De acordo com a Petição Inicial oferecida ao juízo da 149ª ZONA ELEITORAL DE ITIÚBA BA, o caso trata da prática de ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. O documento narra que diversas vezes ocorreram as prática ilícitas em época de campanha eleitoral, dentre elas, o que discorre a peça acusatória foi o uso no dia 25 de setembro do ônibus escolar para transporte de eleitores do Município para o evento de campanha dos candidatos André Luiz Ribeiro Maia e Rodrigo Tomaz Miranda Maia, no bairro Jacaré, não obstante, as aulas no Colégio Artur Pereira Maia, sede do evento de campanha do grupo denunciado, foram suspensas neste dia para o uso do veículo. Narra-se também que durante a tradicional Festa de Setembro (outrora Festa do Feijão), que ocorre no município da cidade baiana, durante uma apresentação artística, a cantora L.F pronunciou de forma sútil mas tendenciosa em forma de campanha e apoio aos candidatos, a frase: “Dr. André e Dr. Rodrigo… Vai acontecer”.
Não somente as graves acusações narradas acima, o grupo também foi acusado de mandar pintar ruas públicas nas cores da campanha dos candidatos, e até os perfis das redes sociais da Prefeitura Municipal tiveram suas cores alteradas para uso exclusivo do azul, com intuito de combinar com as cores das ruas ou de fazer menção a cor de campanha dos que eram até então candidatos.
Todas essas infrações são consideradas gravíssimas dentro do direito eleitoral, cabendo sanções que podem levar até mesmo a inelegibilidade de um político pelo período de 8 (oito) anos, se assim for decidido.
