Uma fala do presidente da Câmara de Vereadores de Saúde, Juca do Genipapo, durante a sessão da última segunda-feira, provocou indignação após o parlamentar sugerir a morte de cães recolhidos das ruas do município.
A declaração ocorreu durante uma discussão sobre a situação dos animais abandonados. O vereador Luiz Ribeiro questionava o funcionamento do canil municipal e quais providências seriam adotadas pela Prefeitura após o recolhimento dos cães.
Com o microfone aberto, Juca do Genipapo teria sugerido que os animais fossem mortos após alguns dias e mencionado a aplicação de uma “injeção de água na veia”.
A declaração deverá ser encaminhada às autoridades competentes e aos órgãos de proteção animal, para análise e eventual apuração dos fatos, inclusive quanto a possíveis implicações jurídicas.
O art. 32 da Lei Federal nº 9.605/1998 prevê punições para atos de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais. Já o art. 286 do Código Penal trata da incitação pública à prática de crime. Eventual enquadramento jurídico da fala, contudo, deverá ser analisado pelas autoridades responsáveis, considerando o contexto e as circunstâncias da manifestação.
O episódio ocorre em meio a cobranças de moradores e defensores da causa animal por medidas de acolhimento, castração, tratamento veterinário e proteção dos animais abandonados.
A repercussão da declaração deve agora levar o caso à análise dos órgãos competentes, que poderão avaliar os fatos e adotar as providências cabíveis.
Créditos: Bahia Infoc
