PAUTAS: EMENDA PARLAMENTAR MAIS TRANSPARENTE E SUCESSOR DE ARTHUR LIRA (PP-AL) PARA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS
O encontro reuniu 19 lideranças da Câmara no Palácio do Planalto para discutir a pauta do segundo semestre. Lira, que rompeu relações com Padilha no fim do ano passado, não compareceu.
EMENDA PARLAMENTAR:
Segundo o jornal CNN Brasil, Na semana passada, em gesto institucional, Executivo, Judiciário e Legislativo acordaram mudanças no repasse dos recursos para maior controle e transparência do gasto público.
O acordo estabeleceu que as transferências via “emendas Pix” devem observar a “necessidade de identificação antecipada do objeto”, priorizando-se obras inacabadas e com a prestação de contas perante o Tribunal de Contas da União (TCU).
Sobre as emendas individuais, governo e Congresso devem definir, em dez dias, critérios objetivos para identificar o que são os chamados “impedimentos de ordem técnica”, que impedem a execução obrigatória de valores programados pelo orçamento.
Já as emendas de bancada deverão ser destinadas a “projetos estruturantes” em cada Estado e no Distrito Federal, de acordo com a definição da bancada, vedada a individualização (indicação individual por cada congressista, pulverizando o gasto).
Para as emendas de comissão, que não são impositivas, deverão ser destinadas a projetos de interesse nacional ou regional, definidos “de comum acordo” entre Legislativo e Executivo, conforme procedimentos a serem estabelecidos em até dez dias.
QUEM SERÁ O CANDIDATO DE LULA E DE LIRA?
Em guisa de aproveito ao encontro com líderes da Câmara nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou “que não se meterá na escolha do sucessor de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara”, segundo afirmaram parlamentares ao fim do encontro. Entre os presentes estavam três dos cotados para o cargo: Elmar Nascimento (União-BA), Antônio Brito (PSD-BA) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL). O deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que também desponta como possível candidato, não foi.
A interlocutores, Lira afirmou a intenção de anunciar o nome escolhido para ser o seu representante na corrida pela sucessão da Câmara até o fim deste mês. O apoio do atual presidente da Câmara é considerado decisivo na disputa. De acordo com parlamentares que estiveram na reunião, Elmar Nascimento e Antônio Brito reforçaram, em seus discursos, que são candidatos.
